Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, as vinte horas,
reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa
Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador José Batista dos Santos e
Secretariado pela Vereadora Jaqueline Karoline Costa, doravante denominados
simplesmente Presidente e Secretária. O Presidente inicia a sessão cumprimentando
a todos e em seguida, passa a palavra a Secretária sendo feita a leitura Bíblica, lida
e aprovada a ata da sessão anterior. Passando para o Expediente do Dia, foram lidas
as seguintes matérias: Ofícios nº 067/2022 — de autoria do Executivo Municipal, com
resposta ao Requerimento nº 003/2022; Projeto de Lei nº 09/2022 — Regulamenta o
programa “Compra Nossa Senhora das Graças”, para segunda discussão e votação,
Projeto de Lei nº 10/2022 — Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta
de Páscoa aos servidores públicos ativos do Município de Nossa Senhora das
Graças/PR, e estabelece outras providências, para segunda discussão e votação,
Projeto de Lei nº 12/2022 — Institui o Plano de Cargos, carreira, salários e
remuneração do Magistério Público da Educação Infantil do Município de Nossa
Senhora das Graças/PR, e dá outras providências, para segunda discussão e
votação; Projeto de Lei nº 16/2022 — de autoria do Executivo Municipal — Dispõe sobre
a instituição do regime de reembolso e dá outras providências, para análise das
comissões: Projeto de Resolução nº 003/2022 — Autoriza a concessão de reajuste
salarial para os servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nossa
Senhora das Graças/PR, e dá outras providências, para análise das comissões;
Requerimento nº 005/2022, de autoria dos Vereadores Kleber Ludwig, Marcílio Clóvis
Farias, Lucas Ulian dos Santos e Jair Lopes e Requerimento nº 006/2022, também
de autoria dos Vereadores Kleber Ludwig, Marcílio Clóvis Farias, Lucas Ulian dos
Santos e Jair Lopes. Passando para Ordem do Dia, foi feita a chamada e estando
todos presentes, foram discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias em
segunda discussão: Projeto de Lei nº 09/2022 — Regulamenta o programa “Compra
Nossa Senhora das Graças”; Projeto de Lei nº 10/2022 — Autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder cesta de Páscoa aos servidores públicos ativos do Município
de Nossa Senhora das Graças/PR, e estabelece outras providências; Projeto de Lei
nº 12/2022 — Institui o Plano de Cargos, carreira, salários e remuneração do
Magistério Público da Educação Infantil do Município de Nossa Senhora das
Graças/PR, e dá outras providências; e os Requerimentos nº 005/2022 e 006/2022,
reprovados por 5 votos contrários dos Vereadores Robério Ferreira, Jaqueline
Karoline Costa, Sônia Aparecida Romero, Elton da Silva e José Batista dos Santos.
Não havendo mais assuntos a serem discutidos ou votados o Presidente pediu que
fosse feita a chamada para as comunicações parlamentares, onde usaram a palavra
ss—Jusé Batista dos Santos, Jair Lopes, Marcílio Clóvis Farias, Kleber
Te Karoline Costa, Sônia Aparecida Romero e Elton da Silva.
