ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 MARÇO DE 1202
Ãos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte
horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa
Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador José Batista dos Santos E
Secretariado pela Vereadora Jaqueline Karoline Costa, doravante denominados
simplesmente Presidente e Secretária. O Presidente inicia a sessão cumprimentando
a todos e em seguida, passa a palavra a Secretária sendo feita a leitura Bíblica, lida
e aprovada a ata da sessão anterior, sendo solicitado para constar o Requerimento
nº 003/2022, de autoria da Vereadora Sônia Aparecida Romero. Passando para o
Expediente do Dia, foram lidas as seguintes matérias: Ofícios nº 060/061/062 e
063/2022 — todos de autoria do Executivo Municipal, com respostas às Indicações nº
001/2022 e 002/2022; e aos Requerimentos nº 001/2022 e 002/2022: Ofício do
Grêmio Estudantil UNIJOVEM — Colégio Est. Dr. Ivan Ferreira do Amaral; Projeto de
Lei nº 09/2022 — Regulamenta o programa “Compra Nossa Senhora das Graças”,
para primeira discussão e votação; Projeto de Lei nº 10/2022 — Autoriza o Poder
Executivo Municipal a conceder cesta de Páscoa aos servidores públicos ativos do
Município de Nossa Senhora das Graças/PR, e estabelece outras providências, para
primeira discussão e votação; Projeto de Lei nº 12/2022 — Institui o Plano de Cargos,
carreira, salários e remuneração do Magistério Público da Educação Infantil do
Município de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências, para primeira
discussão e votação; Projeto de Lei nº 13/2022 — Concede revisão Geral anual dos
subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Conselheiros Tutelares
de Nossa Senhora das Graças/PR, para segunda discussão e votação; Projeto de
Resolução nº 002/2022 — Autoriza a reposição nos subsídios dos Vereadores e do
Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras
providências, para segunda discussão e votação. Passando para Ordem do Dia, foi
feita a chamada e anotadas as ausências dos Vereadores: Kleber Ludwig e Sônia
Aparecida Romero (ausência justificada). Em seguida, foram discutidas, votadas e
aprovadas as seguintes matérias em primeira discussão: Projeto de Lei nº 09/2022 —
Regulamenta o programa “Compra Nossa Senhora das Graças”; Projeto de Lei nº
10/2022 — Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta de Páscoa aos
servidores públicos ativos do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, e
estabelece outras providências; Projeto de Lei nº 12/2022 — Institui o Plano de
Cargos, carreira, salários e remuneração do Magistério Público da Educação Infantil
do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências; e em
segunda discussão: Projeto de Lei nº 13/2022 — Concede revisão Geral anual dos
subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Conselheiros Tutelares
de Nossa Senhora das Graças/PR; e o Projeto de Resolução nº 002/2022 — Autoriza
a reposição nos subsídios dos Vereadores e do Presif NES Arara Memicigade
Nossa Senhora das Graças/PR
