ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 MARÇO DE 2022
Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte
horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de
Nossa Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador José Batista dos
Santos e Secretariado pela Vereadora Jaqueline Karoline Costa, doravante
denominados simplesmente Presidente e Secretária. O Presidente inicia a sessão
cumprimentando a todos e em seguida, passa a palavra a Secretária sendo feita
a leitura Bíblica, lida e aprovada a ata da sessão anterior. Passando para o
Expediente do Dia, foram lidas as seguintes matérias: Ofício nº 045/2022 — de
autoria do Executivo Municipal, com resposta ao pedido de providência do Ver.
Jair Lopes; Projeto de Lei nº 007/2022 — Dispõe sobre abertura de crédito
adicional suplementar e dá outras providências — Contrapartida aquisição de
implementos agrícolas; para primeira discussão e votação; Projeto de Lei nº
009/2022 — Regulamenta contratações públicas e institui o programa “Compra
Nossa Senhora das Graças”, para análise das Comissões; Projeto de Lei nº
010/2022 — Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder cesta de Páscoa aos
servidores públicos ativos, para análise das comissões: Ofício nº 046/2022 — de
autoria do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 011/2022, em
regime de urgência; Projeto de Lei nº 011/2022 — Autoriza o Poder executivo
Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado, em regime de urgência para
análise das comissões; Projeto de Lei nº 012/2022 — Institui o plano de cargos,
carreira, salários e remuneração do Magistério Público da Educação Infantil do
Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências, para análise
das comissões, e Requerimento nº 003/2022, de autoria dos Vereadores Jair
Lopes, Kleber Ludwig, Lucas Ulian dos Santos e Marcílio Clóvis Farias. O
Presidente solicitou se todos estariam de acordo em realizar uma sessão
extraordinária na próxima quinta-feira (17/03/2022), para discutir os projetos em
regime de urgência, o que foi acordado por todos. Em seguida, foi feita a chamada
dos Vereadores e estando todos presentes, teve início a Ordem do Dia, com as
seguintes matérias: Requerimento nº 003/2022, foi discutido, votado e aprovado
e Projeto de Lei nº 007/2022 para primeira discussão e votação, aprovado por
unanimidade. Na sequência foi feita a chamada para as Comunicações
Parlamentares, onde usou a palavra o Vereador Kleber Ludwig. Não havendo
mais assuntos a serem discutidos ou votados o Presidente encerrou esta sessão
ordinária às 20h40min.
