ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 FEVEREIRO DE 2022
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte
horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de
Nossa Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador José Batista dos
Santos e Secretariado pelo Vereador Robério Ferreira, doravante denominados
simplesmente Presidente e Secretário. O Presidente inicia a sessão
cumprimentando a todos e em seguida, passa a palavra ao Secretário sendo feita
a leitura Bíblica, lida e aprovada a ata da sessão anterior. Passando para o
Expediente do Dia, foram lidas as seguintes matérias: Convite Audiência Pública
Metas Fiscais; Projeto de Lei nº 007/2022 — Dispõe sobre abertura de crédito
adicional suplementar e dá outras providências — Contrapartida aquisição de
implementos agrícolas; Projeto de Lei nº 008/2022 — Dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências — dotação para subvenção da
APAE; Requerimento nº 001/2022; Requerimento nº 002/2022 e Indicações nº 001
e 002/2022. O Presidente iniciou a Ordem do Dia, sendo feita a cnamada dos
senhores vereadores e anotada a ausência justificada da Vereadora Jaqueline
Karoline Costa. Em seguida foram lidos os Projetos de Lei nº 007/2022 — Dispõe
sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências —
Contrapartida aquisição de implementos agrícolas; Projeto de Lei nº 008/2022 —
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências —
dotação para subvenção da APAE, sendo encaminhados para análise das
Comissões. O Ver. Marcílio Clóvis Farias, pediu a palavra e solicitou ao Presidente
se a Comissão de Legislação e Redação, na qual é Presidente, poderia já analisar
e se manifestar, sobre o Projeto de Lei nº 008/2022, considerando que enquanto
a dotação para a subvenção para a APAE não for aprovada, não é possível a
realização dos repasses financeiros para a instituição. O Presidente acatou o
pedido e permitiu que a comissão se manifestasse, bem como a comissão de
administração financeira e tributária, onde as mesmas emitiram parecer favorável
ao projeto, sendo o mesmo discutido, votado e aprovado em duas votações, por
unanimidade. Na sequência, foram discutidos, votados e aprovados os
Requerimentos nº 001 e 002/2022 e as Indicações nº 001 e 002/2024, Em
seguida, foi feita a chamada para as Comunicações Parlamentares, onde usaram
a palavra os vereadores: Jair Lopes, Kleber Ludwig, Marcílio Clóvis Farias e Sônia
Aparecida Romero. Não havendo mais assuntos a serem discutidos ou votados o
ta sessão ordinária às 20h53min, convocando a todos para
ihária no dia sete de março, no horário regimental.
