ATA DA 30º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DEZEMBRO DE 2021
Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas,
reuniu-se para 302 Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de Nossa Senhora
das Graças, sob a Presidência do Ver. José Batista dos Santos e Secretariado pela
Ver. Jaqueline Karoline Costa, doravante denominados simplesmente Presidente e
Secretária. O Presidente inicia a sessão cumprimentando a todos e passando a
palavra a Secretária é feita a leitura Bíblica, lida e aprovada a ata da sessão
anterior. Em seguida o Presidente passou para o Expediente do Dia, onde foram
lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 39/2021 — Altera a Redação da Lei
Municipal nº 456/2003, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Nossa
Senhora das Graças, alterando sua composição e funcionamento, para primeira
discussão e votação; Projeto de Lei nº 41/2021 — Altera a Lei nº 424/2001 — Código
Tributário Municipal e dá outras providências, em regime de urgência, para análise
das Comissões; Projeto de Lei nº 42/2021 — Autoriza o Poder executivo Municipal a
conceder cestas natalinas aos servidores públicos ativos do Município de Nossa
Senhora das Graças/PR, e estabelece outras providências, em regime de urgência,
para análise das Comissões; Projeto de Lei nº 43/2021 — Altera os anexos da Lei nº
928/2021 — Plano Plurianual 2022 a 2025, para análise das Comissões; Projeto de
Lei nº 28/2021 — Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Nossa Senhora
das Graças/PR, para o exercício financeiro de 2022, para primeira discussão e
votação; e, Convite da Ill Conferência Municipal de Educação, no dia 09/12/2021,
quinta-feira, às 7h30min, no salão do CRAS. Passando para a Ordem do Dia, foi
feita a chamada dos senhores Vereadores, sendo anotada a ausência do Vereador:
Lucas Ulian dos Santos. Em seguida, o Presidente leu e encaminhou para a
Comissão de legislação e redação os Projetos de Lei nº 41/42 e 43/2021. Na
sequência, solicitou ao Presidente da Comissão de Legislação e Redação, Ver.
Marcílio Clóvis Farias, se estaria de acordo em se reunir e emitir o parecer sobre os
projetos de Lei nº 41/42 e 43/2021, considerando a urgência dos mesmos e também
ao Ver. Elton da Silva, Presidente da Comissão Financeira. Ambos concordaram e o
Presidente concedeu cinco minutos de intervalo para as Comissões. Retomando a
sessão foram discutidos, votados e aprovados os Projetos de Lei nº 41/42 e 43/2021
e 40/2021, em primeira discussão com concordância de todos, e também foi
aprovado o Projeto de Lei nº 28/2021 — LOA 2022. Já em relação ao Projeto de Lei
nº 39/2021, o Presidente solicitou a concordância de todos para que fossem feitas
as duas votações, considerando o regime de urgência e ainda que a aprovação do
mesmo está relacionada com a liberação de dois veículos VAN, já conquistados
pelo município, ao que todos concordaram e o Projeto foi aprovado em duas
votações. Não havendo mais assuntos para serem discutidos ou votados, foi feita a
Chamada para as Comunicações Parlamentares, alavra os
Vereadores: Jair Lopes, Sônia Aparecida Romero e
Presidente encerrou essa sessão ordinária às 20h50
a próxima sessão ordinária, no horário regimental.
