ATA DA 29º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 29 NOVEMBRO DE 2021
Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte
horas, reuniu-se para 29º Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de Nossa
Senhora das Graças, sob a Presidência do Ver. José Batista dos Santos e
Secretariado pela Ver. Jaqueline Karoline Costa, doravante denominados
simplesmente Presidente e Secretária. O Presidente inicia a sessão
cumprimentando a todos e passando a palavra a Secretária é feita a leitura Bíblica,
lida e aprovada a ata da sessão anterior. Em seguida o Presidente passou para o
Expediente do Dia, onde foram lidas as seguintes matérias: Emendas Impositivas nº
001/2021 e 002/2021, ao Projeto de Lei nº 28/2021 — Lei Orçamentária Anual —
2022; Projeto de Lei nº 37/2021, Institui a jornada de trabalho no regime 12x36
horas no âmbito da Administração Direta do Município de Nossa Senhora das
Graças, para análise das Comissões; Projeto de Lei nº 38/2021 — Dispõe sobre
abertura de crédito adicional suplementar, em regime de urgência, para análise das
Comissões; Projeto de Lei nº 39/2021 — Altera a Redação da Lei Municipal nº
456/2003, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Nossa Senhora das
Graças, alterando sua composição e funcionamento, em regime de urgência, para
análise das Comissões; Projeto de Lei nº 40/2021 — Dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial, para análise das Comissões; e, Ofícios nº 425/426 e
434/2021, todos de autoria do executivo Municipal, com respostas aos Pedidos e
Indicações dos Vereadores. Passando para a Ordem do Dia, foi feita a chamada
dos senhores Vereadores, sendo anotadas as ausências dos Vereadores: Lucas
Ulian dos Santos e Robério Ferreira. Em seguida, o Presidente leu e encaminhou
para a Comissão de legislação e redação os Projetos de Lei nº 37/38/39 e 40/2021.
Na sequência, solicitou ao Presidente da Comissão de Legislação e Redação, Ver.
Marcílio Clóvis Farias, se estaria de acordo em se reunir e emitir o parecer sobre os
projetos de Lei nº 38/2021 e 40/2021, considerando a urgência dos mesmos e
também ao Ver. Elton da Silva, Presidente da Comissão Financeira. Ambos
concordaram e o Presidente concedeu cinco minutos de intervalo para as
Comissões. Retomando a sessão foram discutidos, votados e aprovados os
Projetos de Lei nº 38/2021 e 40/2021, em primeira e segunda discussão com
concordância de todos. Também foram aprovadas as emendas impositivas nº
001/2021 e 002/2021. Não havendo mais assuntos para serem discutidos ou
votados, foi feita a Chamada para as Comunicações Parlamentares, onde usou a
palavra a Vereadora: Sônia Aparecida Romero. Em seguida, o Presidente encerrou
essa sessão ordinária às 20h50min, convocando a todos para a próxima sessão
ordinária, no horário regimental.
