ATA DA 27º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 OUTUBRO DE 2021
utubro do ano de dois mil vinte e par RR
euniu-se para 27º Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores e Nossa
uno das de sob a Presidência do Ver. José Batista dos pira E
Secretariado pela Ver. Jaqueline Karoline Costa, doravante a
simplesmente Presidente e Secretária. O Presidente ac o o
cumprimentando a todos e passando a palavra à Secretaria é feita a leitura k
lida e aprovada a ata da sessão anterior. Em seguida 0 Presidente passou ei E
Expediente do Dia, onde foram lidas as seguintes matérias. Indicações n
32/2021, de autoria da Ver. Sônia Aparecida Romero, Oficio n 403/2021, de autoria
do Executivo Municipal, onde solicita a retirada do Projeto de Lei nº 26/2021 —
Dispõe sobre a instituição do regime de reembolso; Ofício nº 395/2021 — de autoria
do Executivo Municipal, com resposta ao Requerimento nº 001/2021, do Ver. Jair
Lopes; Ofícios nº 396/397/398 e 399/2021, todos de autoria do executivo municipal,
com respostas aos requerimentos da Ver. Jaqueline Karoline Costa, Projeto de Lei
nº 33/2021 — de autoria do Executivo Municipal — Institui a Taxa Ambiental
Municipal, e dá outras providências; em regime de urgência; Projeto de Lei nº
34/2021 — de autoria do executivo municipal — Autoriza o Poder Executivo a firmar
contratualização com o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP —
PRÓAMUSEP, em regime de urgência; Projeto de Lei nº 35/2021 — de autoria do
executivo municipal — Dispõe sobre a política de Proteção, Preservação, Controle,
Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e melhoria da qualidade de vida no
Município de Nossa Senhora das Graças, em regime de urgência; Projeto de
Resolução nº 008/2021, de autoria do Legislativo Municipal, para segunda
discussão e votação; Projeto de Lei nº 24/2021 — Dispõe sobre o Plano Plurianual
para os exercícios de 2022 a 2025, e dá outras providências, para segunda
discussão e votação; Projeto de Lei nº 25/2021 — Altera a Lei nº 424/2001 — Código
Tributário Municipal, para segunda discussão e votação; Projeto de Lei nº 27/2021 -—
Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços — NFS-e, no município de Nossa
Senhora das Graças, e dá outras providências, para segunda discussão e votação;
Projeto de Lei nº 29/2021 — Altera dispositivos da Lei Municipal nº 711, de 27 de
março de 2014 — Estatuto do Magistério Municipal, para segunda discussão e
votação; Projeto de Lei nº 30/2021 — Suspende a reposição salarial dos servidores
do Poder Executivo, para segunda discussão e votação. Passando para a Ordem do
Dia, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, sendo anotada a ausência do
Ver. Robério Ferreira. Em seguida, o Presidente leu e encaminhou para a Comissão
de legislação e redação os Projetos de Lei nº 33/34 e 35/2021, todos em regime de
urgência. Na sequência, foram discutidos, votados e aprovados em segunda
discussão as seguintes matérias: Projeto de Resolução nº 008/2021, de autoria do
Legislativo Municipal; Projeto de Lei nº 24/2021 — Dispõe sobre o Plano Plurianual
para os exercícios de 2022 a 2025, e dá outras providências;
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