ATA DA 26º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 OUTUBRO DE 2021
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas,
reuniu-se para 26º Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de Nossa Senhora
das Graças, sob a Presidência do Ver. José Batista dos Santos e Secretariado pela
Ver. Jaqueline Karoline Costa, doravante denominados simplesmente Presidente e
Secretária. O Presidente inicia a sessão cumprimentando a todos e passando a
palavra a Secretária é feita a leitura Bíblica, lida e aprovada a ata da sessão
anterior. Em seguida o Presidente passou para o Expediente do Dia, onde foram
lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 31/2021, de autoria do Executivo
Municipal - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras
providências, em regime de urgência, para análise das comissões; Projeto de Lei nº
32/2021, de autoria do executivo Municipal — Autoriza a Poder Executivo Municipal a
enviar a protesto as certidões de dívida ativa de créditos tributários e não-tributários
e dá outras providências, para análise das comissões; Emenda Modificativa
001/2021, ao Projeto de Lei nº 25/2021 — Altera a Lei nº 424/2001 - Código
Tributário Municipal e dá outras providências; Projeto de Lei nº 24/2021 — Dispõe
sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2022 a 2025, e dá outras
providências, com parecer favorável das comissões, para primeira discussão e
votação; Projeto de Lei nº 27/2021 — Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços —
NFS-e, no município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências, com
parecer favorável da Comissão; Projeto de Lei nº 29/2021 — Altera dispositivos da
Lei Municipal nº 711, de 27 de março de 2014 — Estatuto do Magistério Municipal,
com parecer favorável das Comissões; Requerimento nº 18/2021 — Ver. Jaqueline
Karoline Costa; Requerimento nº 19/2021 — Ver. Jaqueline Karoline Costa:
Requerimento nº 20/2021 — Ver. Jaqueline Karoline Costa; Requerimento nº
21/2021 — Ver. Jaqueline Karoline Costa; Ofício nº 383/2021, de autoria do
Executivo Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 30/2021, da Ver.
Jaqueline Karoline Costa, sobre retomada das oficinas do CRAS; Projeto de
Resolução nº 008/2021, de autoria do Legislativo Municipal — Suspende a reposição
salarial dos servidores do Legislativo e dá outras providências, para análise das
Comissões; Ofício da AVEMPAR, convidando para a 3º reunião Ordinária, no dia
30/10/2021, a partir das 9:00 horas, na Casa da Cultura, em Guaraci. Passando
para a Ordem do Dia, foi feita a chamada dos Vereadores e estando todos
presentes, foram discutidas e votadas as seguintes matérias: Emenda Modificativa
nº 001/2021, ao Projeto de Lei nº 25/2021 — Altera a Lei nº 424/2001 — Código
Tributário Municipal e dá outras providências, aprovada; Projeto de Lei nº 25/2021 —
Altera a Lei nº 424/2001 —- Código Tributário Municipal e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 24/2021 — Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de
2022 a 2025, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 27/2021 - Institui a Nota
Fiscal Eletrônica de Serviços — NFS-e, no município de Nossa Senhora das Graças,
e dá outras providências; Projeto de Lei nº 29/2021 — Altera dispositivos da Lei
Municipal nº 711, de 27 de março de 2014 — Estatuto do Magistério Municipal, todos
aprovados em primeira discussão;
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