ATA DA 8º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 ABRIL DE 2021
Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às vinte
horas e quinze minutos, reuniu-se para 8º Sessão Ordinária, a Câmara de
Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador
José Batista dos Santos e Secretariado pela Vereadora Jaqueline Karoline
Costa, doravante denominados simplesmente Presidente e Secretária. O
Presidente inicia a sessão cumprimentando a todos e passando a palavra a
Secretária é feita a leitura Bíblica, lida e aprovada a ata da sessão anterior.
Em seguida o Presidente passa para o Expediente do Dia, onde foram lidas
as seguintes matérias: Ofício nº 164/2021 — de autoria do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de Lei nº 14/2021, que introduz alterações na Lei nº
722/2014, altera o anexo XI, a tabela de vencimentos dos cargos
comissionados, o anexo XII e inclui o anexo XIII, e dá outras providências,
para análise da Comissão de Legislação e Redação; Projeto de Lei nº
13/2021 — Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do Magistério
municipal, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para segunda
discussão e votação; Requerimento de autoria do Ver. Jair Lopes, solicitando
adiamento da votação do Projeto de Lei nº 12/2021 — Autoriza o Executivo
Municipal a pagar o aluguel de residência destinada a moradia de policial
militar lotado no município; Requerimentos nº 11 e 12/2021, de autoria do Ver.
Marcílio Clóvis Farias: Indicação nº 008/2021, de autoria das Ver. Sônia Ap.
Romero e Jaqueline Karoline Costa; Indicação nº 009/2021, de autoria da Ver.
Sônia Ap. Romero. Passando para a Ordem do dia, foi feita a chamada dos
senhores Vereadores e anotada a ausência justificada do Ver. Kleber Ludwig.
Em seguida, foram discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 13/2021, em segunda discussão, requerimentos nº 11 e
12/2021 e Indicações nº 008 e 009/2021. Em seguida, foi feita a Chamada
para as Comunicações Parlamentares, onde usou a palavra o Ver. Jair Lopes.
Em seguida, o Presidente encerrou esta sessão ordinária, agradecendo a
presença de todos, às 20h45min, convocando a todos para a próxima sessão
ordinária no dia 03/05/2021, às 20 horas.
