ATA DA 4º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 29 MARÇO DE 2021
Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, as
vinte horas, reuniu-se para 4º Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de
Nossa Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador José Batista dos
Santos e Secretariado pelo Vereador Robério Ferreira, doravante
denominados simplesmente Presidente e Secretário. O Presidente inicia a
sessão cumprimentando a todos e passando a palavra ao Secretário é feita a
leitura Bíblica, lida e aprovada a ata da sessão anterior. Em seguida o
Presidente passa para o Expediente do Dia, onde foram lidas as seguintes
matérias: Projeto de Lei 008/2021 — de autoria do Prefeito — Dispõe sobre
abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, para
segunda discussão e votação, Projeto de Lei 007/2021, de autoria do
Prefeito - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências, para segunda discussão e votação, Projeto de Lei 005/2021,
de autoria do Prefeito - Acrescenta inciso no artigo 44, altera os artigos 94,
$2º, V, 58e 77 e revoga O capítulo VIll da Lei Municipal nº 323/94, que
dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nossa
Senhora das Graças/PR, e dá outras providências, para segunda discussão
e votação; Acórdão de Parecer Prévio nº 628/2020 — Primeira Câmara do
TCE/PR, referente ao Exercício Financeiro de 2019, com parecer pela
REGULARIDADE da Prestação de Contas, para segunda discussão e
votação; Ofício nº 117/2021 — de autoria do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública a Associação
Centro de Desenvolvimento Socioeducacional e Cultural Semeadores da
Esperança; Projeto de Lei 10/2021, de autoria do Executivo Municipal, para
análise da Comissão de Legislação e Redação; Requerimento 007/2021 —
Ver. Sônia Aparecida Romero e, Indicação 006/2021 — Ver. Sônia Aparecida
Romero. Iniciando a Ordem do Dia, foi feita a chamada dos senhores
Vereadores e estando todos presentes, foram discutidos, votados e
aprovados os projetos de Lei 008, 007 e 005/2021, em segunda discussão.
Também foi aprovado o Acórdão de Parecer Prévio nº 628/2020, do TCEIPR
em segunda discussão. Em seguida, foram discutidos e votados O
Requerimento 007/2021 e a Indicação 006/2021, ambos da Ver. Sônia
Aparecida Romero, aprovados por unanimidade. Na sequência foi feita a
chamada para as Comunicações Parlamentares, onde usaram a palavra os
Vereadores Jair Lopes, Kleber Ludwig, Marcílio Clóvis Farias e Sônia
Aparecida Romero. Em seguida, o Presidente encerrou esta sessão.
Conteúdo completo no arquivo abaixo
