ATA DA 2º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 MARÇO DE 2021
Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às vinte
horas, reuniu-se para 2º Sessão Ordinária a Câmara de Vereadores de
Nossa Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador José Batista dos
Santos e Secretariado pela Vereadora Jaqueline Karoline Costa, doravante
denominados simplesmente Presidente e Secretária. O Presidente inicia a
sessão cumprimentando a todos e passando a palavra a Secretária é feita a
leitura Bíblica, lida e aprovada a ata da sessão anterior. Em seguida o
Presidente passa para o Expediente do Dia, onde foram lidas as seguintes
matérias: Ofício do Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal,
em resposta ao Requerimento 001/2020, do Ver. Jair Lopes; Ofícios 108 e
109/2021 — do Executivo Municipal, em resposta às Indicações 001 e
003/2021, da Ver. Sônia Aparecida Romero; Acórdão de Parecer Prévio nº
628/2020 — Primeira Câmara do TCE/PR — Prestação de Contas Anual —
2019, com parecer favorável da Comissão Financeira, para primeira
discussão e votação; Projeto de Lei 004/2021, de autoria do Prefeito
Municipal — Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 733/2014, que autoriza o
Poder Executivo Municipal a conceder o parcelamento de débitos referentes
à tarifa de água, para análise das Comissões; Projeto de Lei 005/2021, de
autoria do Prefeito Municipal — Acrescenta inciso no artigo 44, altera os
artigos 54, 8 2º, V, 58 e 77 e revoga o capítulo VII s Lei Municipal nº 323/94 —
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências, para
análise das Comissões; Indicação 002/2021 — de autoria do Vereador
Marcílio Clóvis Farias; Indicação 004/2021 — de autoria da Vereadora
Jaqueline Karoline Costa; Indicação 005/2021 — de autoria da Vereadora
Jaqueline Karoline Costa; Requerimento 002/2021 — de autoria da Ver.
Jaqueline Karoline Costa; Requerimento 003/2021 — de autoria do Ver.
Marcílio Clóvis Farias; Requerimento 004/2021 — de autoria dos Vereadores
Robério Ferreira e Elton da Silva; Ofício 103/2021 — de autoria do Executivo
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei 006/2021 em Regime de Urgência;
Projeto de Lei 006/2021 — de autoria do Executivo Municipal, para análise
das Comissões; Projeto de Lei 007/2021 — de autoria do Executivo Municipal,
para análise das Comissões; Projeto de Lei 008/2021 — de autoria do
Executivo Municipal, para análise das Comissões. Iniciando a Ordem do Dia,
foi feita a chamada dos senhores Vereadores e estando todos presentes, o
Presidente iniciou solicitando ao Presidente da Comissão de Legislação e
Redação, Ver. Marcílio Clóvis Farias, a possibilidade da Comissão analisar e
dar os pareceres para a próxima sessão ordinária, dia 22/03/2021 ...
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