ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 12 NOVEMBRO DE
2021
Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove
horas, reuniu-se para Sessão Extraordinária, a Câmara de Vereadores de Nossa
Senhora das Graças, sob a Presidência do Ver. José Batista dos Santos e
Secretariado pela Ver. Jaqueline Karoline Costa, doravante denominados
simplesmente Presidente e Secretária. O Presidente inicia a sessão,
cumprimentando a todos e convidando a tomar assento na Mesa o Sr. Clodoaldo
Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal. Em seguida, passando a palavra a Secretária
é feita a leitura Bíblica, lida e aprovada a ata da sessão anterior. Passando para a
Ordem do Dia, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, sendo anotada a
ausência do Ver. Lucas Ulian dos Santos. Em seguida, foram lidas, discutidas e
votadas em primeira discussão as seguintes matérias: Emenda Aditiva nº 002/2021
— ao Projeto de Lei nº 28/2021 — Lei Orçamentária Anual — 2022; Projeto de Lei nº
31/2021 — Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras
providências; Projeto de Lei nº 32/2021 — Autoriza o Poder Executivo Municipal a
enviar a protesto as certidões de divida ativa de créditos tributários e não tributários
e dá outras providências; Projeto de Lei nº 33/2021 — Institui a Taxa ambiental
Municipal; Projeto de Lei nº 34/2021 — Autoriza o Poder Executivo a firmar
contratualização com o PRÓAMUSEP; Projeto de Lei nº 35/2021 — Dispõe sobre a
Política de Meio ambiente; Projeto de Lei nº 36/2021 — Suspende o reajuste dos
profissionais do Magistério. O Presidente perguntou se todos estariam de acordo em
realizar a segunda discussão e votação dos referidos projetos na sequência,
considerando que na próxima segunda-feira (15/11/2021), é feriado em
comemoração à Proclamação da República e não haverá sessão ordinária, ao que
todos concordaram, sendo feita a segunda discussão e votação, ficando todos
aprovados. Em seguida, o Presidente encerrou essa sessão ordinária às 19h40min,
convocando a todos para a próxima sessão ordinária, no horário regimental.
