Projeto de Lei
22/2023
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Turismo do Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º … |
30/03/2023 |
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Projeto de Lei
20/2023
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Institui o Programa Educador Social Voluntário e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituído o Programa Educador Social Volunt& … |
29/03/2023 |
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Projeto de Lei
21/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ce dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO c Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 73.500,00 ( … |
28/03/2023 |
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Projeto de Lei
19/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. | Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na LDO/PPA e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de at&eac … |
27/03/2023 |
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05/2023
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Registro no arquivo abaixo … |
27/03/2023 |
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05/2022
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Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secretari … |
27/03/2023 |
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Projeto de Lei
18/2023
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de , Cultura do Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E FEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º … |
22/03/2023 |
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04/2023
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Registro no arquivo abaixo. … |
20/03/2023 |
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04/2023
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Aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu- se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secretariado pel … |
20/03/2023 |
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Projeto de Lei
17/2023
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Autoriza o Poder Executivo a promover desafetação e leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças - PR … |
17/03/2023 |
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03/2023
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Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu- se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secretariado p … |
13/03/2023 |
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03/2023
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Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2028. Ver. Sônia Aparecida Romero e Que o Executivo veja a possibilidade de fazer a manutenç … |
13/03/2023 |
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04/2023
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Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023. Ver. JAIR LOPES e Que o Executivo Municipal tome as devidas providencias quanto ao lixo que vem s … |
13/03/2023 |
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Projeto de Lei
14/2023
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso oriundo de Emenda Parlamentar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS … |
13/03/2023 |
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Projeto de Lei
15/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (c … |
13/03/2023 |
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Projeto de Lei
16/2023
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Execitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até R … |
13/03/2023 |
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03/2023
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Registro no arquivo abaixo … |
13/03/2023 |
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Projeto de Lei
13/2023
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Altera a Tabela de vencimentos dos Servidores Efetivos prevista na Lei Municipal nº 722/2014. Conteúdo completo no arquivo abaixo. … |
08/03/2023 |
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Projeto de Lei
11/2023
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Altera as Leis nº 624, de 18 de setembro de 2009; nº 655, de 22 de outubro de 2010; e nº 682, de 8 de maio de 2012, que instituem o programa Morar =! Melhor — Lotes Urbanizados, autorizam doação de terrenos e dão outras providências. A C … |
07/03/2023 |
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Projeto de Lei
12/2023
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a Autoriza o transporte escolar de estudantes a regularmente matriculados em instituições de nível Dios curso técnico ou profissionalizante, como — especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNIC … |
07/03/2023 |
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