ATA DA 4ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 MARÇO DE 2025
Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presidência da Ver. Vanessa Cristina G. Salomão, sendo secretariada pela Ver. Denise Hernandes da Paz, doravante denominadas simplesmente Presidente e Secretária. A Presidente inicia a sessão cumprimentando a todos e em seguida, passa a palavra a Secretária sendo feita a leitura Bíblica e em seguida lida e aprovada a ata da sessão anterior. Passando para o Expediente do Dia, foram lidas as seguintes matérias: Emenda Aditiva e Modificativa ao projeto de Lei nº 17/2025 – de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº 589/2008 – Plano de Arborização Urbana, para discussão e votação; Projeto de Lei Legislativo nº 32/2025, de autoria do Ver. Adolfo Farias dos Santos – Proíbe queimadas intencionais nas áreas urbanas, matas nativas e áreas de preservação ambiental no Município de Nossa Senhora das Graças-PR, para análise das comissões; Projeto de Lei nº 33/2025 – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial, e dá outras providências, para análise das comissões; Projeto de Lei nº 34/2025 – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial, e dá outras providências, para análise das comissões; Projeto de Lei nº 35/2025 – de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Município de Nossa senhora das Graças a realizar anualmente evento comemorativo de aniversário do Município, incluindo a distribuição gratuita de alimentos, e dá outras providências, para análise das comissões; Projeto de Lei Legislativo nº 36/2025 – de autoria do Ver. Kleber Ludwig – Autoriza a redução de 50% nos valores da Contribuição da Iluminação Pública – COSIP (taxa de iluminação pública) fixados na Lei nº 445/2003, e dá outras providências, para análise das comissões; Projeto de Lei nº 37/2025 – de autoria do Executivo Municipal – dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências; para análise das comissões; Projeto de Lei Legislativo nº 38/2025 – de autoria da Ver. Vanessa Cristina G. Salomão – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de “educador infantil” para “professor de educação infantil”, na Lei Municipal nº 947/2022, que instituiu o plano de cargos, carreira, salários e remuneração do magistério público da educação infantil do município de Nossa Senhora das Graças; para análise das comissões; Indicação nº 011/2025 – de autoria do Ver. Adolfo Farias dos Santos; Ofício nº 74/2025 – autoria do Executivo Municipal, com respostas aos requerimentos, indicações e pedido de providências. Passando para a Ordem do Dia, a Presidente pediu que fosse feita a chamada dos Vereadores e estando todos presentes deu início à discussão e votação das seguintes matérias: Emenda Ao Projeto de Lei nº 17/2025 – Que altera o Plano de Arborização Urbana, de autoria dos Vereadores: Adolfo, Denise, Jeferson e Sônia, onde foi feita uma explanação pelo Ver. Adolfo e Ver. Sônia, sobre o projeto, a lei já existente e as alterações propostas pela emenda, para esclarecimentos junto aos munícipes e demais vereadores; e a Indicação nº 011/2025 – de autoria do Ver. Adolfo Farias dos Santos, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida a Presidente pediu a Secretária que fosse feita a chamada para as Comunicações Parlamentares, onde usaram a palavra os Vereadores(as): Vanessa Cristina G. Salomão, Denise Hernandes da Paz, Sônia Aparecida Romero, Adolfo Farias dos Santos e Kleber Ludwig. A Vereadora Sônia pediu que constasse em ata uma solicitação à Presidente para que seja realizada uma correção na calçada em frente à Câmara que está danificada e também que seja verificada a área nos fundos que está com infiltração e precisa ser consertada. A Presidente solicitou aos membros das Comissões Permanentes que possam estar se reunindo durante a semana, para analisar e dar parecer sobre os projetos de lei que estão tramitando na Casa. Não havendo mais assuntos a serem discutidos ou votados, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou essa sessão ordinária às 21:00 horas, convocando a todos para a próxima sessão ordinária.
Ver. Vanessa Cristina G. Salomão
Presidente
Ver. Denise Hernandes da Paz
Primeira Secretária
